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Marcio Lemos
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Marcio Lemos
Notícia ·
há 5 anos
Suspenso acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
Diante da inexistência de entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilização do parecerista por danos causados ao erário, a ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão do...
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Marcio Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Do controle judicial da punição de servidor e empregado público no processo administrativo disciplinar
DO CONTROLE JUDICIAL DA PUNIÇÃO DE SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Marcio Rodrigo Paiva Lemos Advogado com pós-graduação em direito público e empresarial...
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Marcio Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Processo Disciplinar Fake utilizando instrumentos legais para prejudicar e demitir empregados e servidores públicos.
A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR COMO INSTRUMENTO DE COAÇÃO, ABUSO DE DIREITO CONTRA EMPREGADOS ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS Marcio Rodrigo Paiva Lemos Advogado/RJ - Pós-Graduado em Direito...
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Marcio Lemos
Artigo ·
há 5 anos
Situações pela não responsabilidade do empregado Estatal ou Servidor Público na Tomada de Contas do TCU
SITUAÇÕES PELA NÃO RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO ESTATAL OU SERVIDOR PÚBLICO NA TOMADA DE CONTAS DO TCU Marcio Rodrigo Paiva Lemos Advogado – Pós-Graduado em Direito Empresarial e Direito Público...
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Marcio Lemos
Artigo ·
há 7 anos
A inteligência artificial não pode substituir integralmente as funções e profissões
A tecnologia avança cada vez mais e desfrutamos das utilidades proporcionadas pela mesma no nosso dia a dia. A invenção do avião é uma grande utilidade nos deslocamentos entre: Estados; Países de...
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